Questões de Legislação

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  • NAC – LEI 8.625/93 – CAP I
  • NAC – LEI 8.625/93 – CAP II
  • NAC – LEI 8.625/93 – CAP III

NAC – LEI 8.625/93 – CAP I

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 4411) São princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 1 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 4412) Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 2 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

(QLEG Nº 4413) Analise as alternativas e assinale a incorreta em relação ao Ministério Público:

A.
B.
C.
D.

Questão 3 de 10

NAC – LEI 8.625/93 – CAP II

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(QLEG Nº 4414) São órgãos da Administração Superior do Ministério Público, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 4 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(QLEG Nº 4415) É um órgão de Administração do Ministério Público:

A.
B.
C.
D.

Questão 5 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(QLEG Nº 4416) São órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 6 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

(QLEG Nº 4417) São órgãos auxiliares do Ministério Público, EXCETO:

A.
B.
C.
D.

Questão 7 de 10

NAC – LEI 8.625/93 – CAP III

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO

(QLEG Nº 4418) Para escolha de seu Procurador-Geral, os Ministérios Públicos dos Estados formarão

A.
B.
C.
D.

Questão 8 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO

(QLEG Nº 4419) Os Procuradores-Gerais nos respectivos Ministérios Públicos dos Estados serão nomeados pelo

A.
B.
C.
D.

Questão 9 de 10

LEI Nº 8.625/93
LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO III – DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO

(QLEG Nº 4420) O mandato do Procurador-Geral será de

A.
B.
C.
D.

Questão 10 de 10


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