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INFORMATIVO QLEG
Concurso PC-PA e PM-PA 2020: Banca definida! Iremos elaborar questões para toda a legislação local. Aguardem novidades!

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL1078 QUESTÕES
ATUALIZADO EM 01/09/2020
 

 

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INFORMAÇÕES
Fonte: Gran cursos online

  • Instituição: DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional - Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (2020)
  • Banca Examinadora: Cebraspe (Cespe/UnB)
  • Total de Vagas: 309
  • Remuneração: de R$6.030,23 a R$6.030,23
  • Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
  • Escolaridade: Médio, Superior
  • Redação Discursiva: Sim
  • Prova de títulos: Não
  • Taxa de Inscrição: de R$120,00 a R$130,00
  • Data de Inscrição: 15/05/2020 a 05/06/2020
  • Data da Prova: 06/09/2020  

LEGISLAÇÃO / MATÉRIA DESCRIÇÃO QUESTÕES ELABORADAS STATUS ATUALIZAÇÃO QUER SER ASSINANTE?
LEI FEDERAL Nº 13.675/18 SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) 50 CONCLUÍDO 03/12/2019 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 13.869/19 CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 45 CONCLUÍDO 11/01/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 13.964/19 APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL (PACOTE ANTICRIME) 128 CONCLUÍDO 24/04/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 7.210/84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL 185 CONCLUÍDO 13/07/2020 CLIQUE AQUI
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (2020-2023) 125 CONCLUÍDO 25/08/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 10.693/03 CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL 4 CONCLUÍDO 12/05/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 11.473/07 COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA 12 CONCLUÍDO 13/05/2020 CLIQUE AQUI
DECRETO FEDERAL Nº 6.877/09 REGULAMENTO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA 14 CONCLUÍDO 11/05/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 11.671/08 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E INCLUSÃO DE PRESOS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA 16 CONCLUÍDO 13/05/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 11.907/09 P/ DEPEN REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA 44 CONCLUÍDO 13/05/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 13.327/06 P/ DEPEN ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 3 CONCLUÍDO 13/05/2020 CLIQUE AQUI
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226/2010 DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA 13 CONCLUÍDO 22/05/2020 CLIQUE AQUI
PORTARIAS MJSP P/ DEPEN PORTARIA Nº 65/2019 PORTARIA Nº 157/2019 26 CONCLUÍDO 20/07/2020 CLIQUE AQUI
PORTARIA DISPF Nº 11/2015 MANUAL DE ASSISTÊNCIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 67 CONCLUÍDO 25/08/2020 CLIQUE AQUI
PORTARIA Nº 18/2020 DOUTRINA NACIONAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DNAISP 61 CONCLUÍDO 01/09/2020 CLIQUE AQUI
DECRETO FEDERAL Nº 9.489/18 REGULAMENTO - SUSP 48 CONCLUÍDO 28/07/2020 CLIQUE AQUI
DECRETO FEDERAL Nº 6.049/07 REGULAMENTO PENITENCIÁRIO FEDERAL 95 CONCLUÍDO 28/07/2020 CLIQUE AQUI
PORTARIA MSP Nº 199/2018 REGIMENTO INTERNO - DEPEN 40 CONCLUÍDO 25/08/2020 CLIQUE AQUI
LEI FEDERAL Nº 7.037/09 PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 102 CONCLUÍDO 24/07/2020 CLIQUE AQUI

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Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele tudo fará. Salmos 37:5

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